Justiça determina prazo para Prefeitura de Tarrafas regularizar transporte escolar sob pena de multa diária de R$ 500

Imagem: Prefeitura municipal de Tarrafas (Foto Reprodução)

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

Acolhendo o pedido do Ministério Público 

do Estado do Ceará, o Juiz de Direito Luís Sávio de Azevedo Bringel, estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Tarrafas regularize integralmente o serviço de transporte escolar. Esta decisão decorre de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público.

O processo evidenciou anos de irregularidades no transporte escolar municipal, apesar de compromissos assumidos anteriormente pela Prefeitura, incluindo a adequação dos veículos e a habilitação dos motoristas, conforme normas do Código de Trânsito Brasileiro. Inspeções realizadas desde 2018 constataram a persistência dessas irregularidades.

O Juiz, embasando-se no artigo 300 do CPC/15, que requer a probabilidade do direito e o perigo de dano, determinou a concessão da tutela de urgência, visando à segurança e regularidade do transporte escolar, em conformidade com o direito à educação estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei n.º 9.394/1996.

A decisão exige que a Prefeitura de Tarrafas adeque os veículos e os condutores às normas de trânsito em um prazo de 30 dias, após os quais devem ser submetidos à vistoria pelo Detran/CE. O descumprimento injustificado sujeitará a Prefeitura a uma multa diária de R$ 500,00, além de outras consequências legais.  

Leia Mais ...

ASSARÉ/CE Idoso e jovem morrem após acidentes com motocicletas

Mais duas pessoas morreram no Cariri em decorrência de acidentes com motos

Seu Francisco e Wanderson morreram em acidentes em Assaré (Foto: Reprodução)

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

Por volta das 19h30min de sábado o idoso Francisco Gomes da Silva, de 69 anos, que residia no Sítio Martins em Assaré, morreu na rodovia estadual que liga àquela cidade ao Sítio Serra de Santana.  A colisão de motos ocorreu na área do Sítio Junco, sendo que a condutora da outra moto identificada apenas por “Lorrana”, foi socorrida ao hospital.  Existem informações que o idoso tinha ingerido bebidas alcoólicas.

Já por volta das 04h30min deste domingo morreu o jovem Wanderson Serafim Gonçalves, de 18 anos, que residia na Rua Antonio Paiva de Sousa no centro de Assaré. Este pilotava uma moto Honda CG 125 Titan de cor vermelha quando bateu violentamente num poste da rede elétrica às margens da estrada vicinal de acesso ao Sítio Piripiri em Assaré. Ele morreu no local e o garupeiro, um adolescente de 17 anos, foi socorrido pelo SAMU apresentando fratura na perna direita.

Fonte:  Demontier Tenório, 05/05/2024 às 11:21  Publicado por  Site Miséria.

Leia Mais ...

MPCE cobra condenação de secretário por manter supostos funcionários fantasmas em Morada Nova

Imagem Ilustração 

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, no último domingo (24/03), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação, por ato de improbidade administrativa, do atual secretário de Educação da cidade e de dois supostos funcionários fantasmas. Conforme as investigações do MPCE, o gestor tinha conhecimento de que dois servidores comissionados estariam recebendo salários sem trabalhar efetivamente na secretaria. Ao todo, os dois teriam recebido cerca de R$ 134 mil. 

Na ACP, o MPCE pede a condenação do secretário por permitir que outras pessoas enriquecessem de forma ilícita. Já os supostos funcionários fantasmas foram denunciados pelo MPCE por incorporarem, ao seu patrimônio, verbas de um órgão público de forma ilícita. Se condenados, os três poderão ter os direitos políticos suspensos, pagar multa na quantia dos valores recebidos ilicitamente e serem proibidos de contratar com o poder público. 

A investigação 

A investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova apontou que dois servidores lotados na Secretaria de Educação da cidade teriam recebido salários sem trabalhar efetivamente no local. O MPCE constatou, em visita à Secretaria, que os dois sequer batiam ponto e que muitos funcionários da Secretaria declararam não os conhecer. 

Além disso, um dos denunciados estaria administrando uma empresa privada, o que é proibido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Morada Nova, e teria, no período em que teria trabalhado na Secretaria da Educação, cursado o curso de Engenharia Civil na modalidade presencial em uma faculdade de Fortaleza, distante 167 km de Morada Nova. 

Já em relação ao secretário de Educação, mesmo que não tenha sido constatada nas investigações do MPCE que ele também enriqueceu de forma ilícita, a atitude de supostamente manter servidores fantasmas sob sua chefia imediata, sem que estes estivessem efetivamente trabalhando, provocou prejuízo às contas do município de Morada Nova, motivo pelo qual também foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade. 

Fonte: Ministério público do Estado do Ceará 

Leia Mais ...

UPA (Universidade Patativa do Assaré) inaugura a rádio canoas FM e a Casa do Poeta Patativa em Assaré

O prédio fica localizado próximo a igreja matriz de Assaré.

Foto: Casa do poeta Patativa do Assaré, Imagem Ilustração

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

Em mais um empreendimento da Universidade Patativa do Assaré (UPA), recentemente foi inaugurada a Rádio Canoas FM que funciona na casa onde morou por vários anos o saudoso poeta Patativa,  além da Rádio, com seu moderno Studio, a casa também é aberta para visitação pública, pois lá se encontram vários móveis e utensílios que pertenceram ao poeta maior.

Com mais esse novo equipamento cultural, a Cidade tem recebido inúmeros visitantes oriundos de vários lugares do Ceará e também de outros Estados do Brasil.

No dia de hoje (27), recebeu turistas vindos de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Pará e Recife, com a vinda constante de turistas que vem para visitarem a Casa do Poeta e o Memorial do Patativa, que também fica ao lado da igreja matriz, o comércio local fica mais. "aquecido", contribuindo assim para o crescimento da economia do município.

A Universidade Patativa do Assaré tem como seu diretor-presidente o ilustre Professor Palácio.

Leia Mais ...

ASSARÉ/CE: Locutor Jocélio Leite grava áudios chamando os integrantes da oposição de Assaré de "cagões" e acusa ex-prefeitos de receberem entre 20 a 30 mil reais mensais do dinheiro público da atual gestão municipal

Foto: Reprodução Redes sociais 

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

Na noite de ontem (24) o locutor Jocélio Leite, da Rádio e TV Patativa, demonstrando um total desequilíbrio emocional,  gravou alguns áudios no aplicativo whatsapp falando mal da oposição política de Assaré, entre os áudios tem um que ele chama os opositores de "cagões" e ainda acusa gravemente que os ex-prefeitos Benjamin Oliveira e Evanderto Almeida recebem mensalmente entre 20 a 30 mil reais da atual gestão municipal, ele também não poupou críticas aos aliados políticos Haroldo Progresso e a atual vice-prefeita Niza Costa, ele afirma que eles não têm coragem de romper com o prefeito Libório porque estão na mesma situação.

O locutor ainda denigre injustamente a Vereadora Maria É Braga Mota de só conversar "baboseiras" nas sessões da Câmara Municipal.

As acusações de corrupção passiva que o locutor faz aos dois ex-prefeitos são graves, e indiretamente e de forma camuflada, acusa o atual prefeito de corrupção ativa também,  pois ele diz no áudio que os ex gestores estão "recebendo" dinheiro público da atual gestão.

A população espera que as pessoas citadas no áudio do locutor adotem as medidas judiciais cabíveis.

OUÇAM O ÁUDIO.👇🔊🎚️

Leia Mais ...

Médico se diz vítima de perseguição política após ajudar pacientes de Potengi

Dr. Fabiano disse que foi alvo de denúncia do prefeito e de seus aliados ‘por ajudar pessoas de Potengi’ que precisam ser transferidas para o HRC.

Foto: Valéria Alves

WWW.ASSARENOTICOAS.COM.BR

O médico Fabiano Feitosa se disse vítima de perseguição por parte do prefeito de Potengi, Edson Veriato (PT), e secretários municipais.  Ele atua no Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, e disse que foi alvo de denúncia do prefeito e seus aliados ‘por ajudar pessoas de Potengi’ que precisam ser transferidas para a unidade.

“O prefeito e os secretários foram ao hospital regional denunciar a minha pessoa que eu estava ajudando o povo de Potengi. Queria dizer ao prefeito e ao seu secretariado que não se faz política com perseguição, perseguindo a minha pessoa que só ajudo o povo de Potengi. Triste por esse fato que não tenho palavras para me referir”, afirmou.

"Em vídeo ao lado do médico, o empresário Salviano Alencar reforçou que as denúncias contra Dr. Fabiano foram motivadas por ele viabilizar a transferência de pacientes de Potengi para o HRC.

“Nossos pacientes chegam ao hospital de Potengi precisando de uma transferência, e Dr. Fabiano, dentro de um hospital renomado como o hospital regional, consegue transferir e ajudar esse pessoal”, disse o empresário.

Citado como mentor das denúncias, Edson Veriato não se manifestou sobre as afirmações de Salviano Alencar e Dr. Fabiano." 

FONTE: Rogério Brito, Site Miséria 

Leia Mais ...

ASSARÉ/CE Oposição de Assaré filia-se ao MDB

Imagem: Redes sociais. Foto Ilustração 

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

Na manhã deste sábado (16) O presidente estadual do (MDB) Eunício de Oliveira convocou os representantes da oposição de Assaré a se fazerem presentes no Iu-á hotel em Juazeiro do Norte para filiar o cantor e compositor Caninana a Vereadora Maria é Mota, e os pré-candidatos a vereadores Cledson Silva Hernandez Mandu, e Beny Pontes ao MDB.

Logo depois de receber os novos filiados, Eunício publicou uma foto da reunião no seu Instagram, com a legenda  "é com muita alegria que o MDB recebe Caninana em seus quadros,  além de artista popular Caninana é uma liderança de fibra e um parceiro nosso na construção de um Assaré melhor para seu povo".    As imagem  logo se espalhou nas redes sociais. 

Leia Mais ...

ASSARÉ/CE PM captura adolescentes suspeitos de participar do homicídio de João Paulo

Uma garota de 16 anos e um rapaz de 17 foram apreendidos em Assaré assumindo terem matado um entregador de lanches nesta madrugada

Imagem: polícia militar, os dois menores, e polícia civil.  (Foto reprodução polícia civil Assaré)

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

Uma garota de 16 anos e um rapaz de 17 foram apreendidos em Assaré assumindo terem matado um entregador de lanches nesta madrugada. A localização dos dois se deu no início da tarde desta terça-feira após policiais militares conseguirem imagens de uma câmera de segurança que mostra o crime. A pronta ação da PM aconteceu logo após a descoberta do paradeiro dos dois num matagal na área da Rua Sagrada Família situada na Vila Feliz em Assaré.

Ali esteve uma viatura do Destacamento Militar com o Sargento Nunes, os Cabos Dhárcio e Aluizio e o Soldado Filipe que apreenderam a dupla e levaram até à Delegacia de Polícia Civil de Assaré. A garota teve um relacionamento com o entregador de lanches João Paulo da Silva Silveira Sousa, de 18 anos, que residia no Sítio Pilar. Parecia inconformada com o fim do namoro e teria sido a responsável por atrair a vítima até o local com o objetivo de ser assassinada.

Só que na Rua Doutor Paiva, perto da prefeitura no centro de Assaré, estava ainda o atual namorado dela de 17 anos e responsável pela execução por determinação da menina. O crime aconteceu por volta de uma hora da madrugada desta terça-feira. O menor de 17 anos se utilizou de uma faca para matar João Paulo e ainda despejou álcool no corpo da vítima quando ateou fogo diante do olhar atento da garota de 16 anos.

Leia Mais ...

Entregador de lanches morto a facadas em Assaré e ainda atearam fogo no corpo

Perto de completar cinco meses em relação ao último homicídio em Assaré, uma pessoa foi assassinada nesta terça-feira

João Paulo trabalhava como entregador de lanches em Assaré (Foto: Reprodução)

WWW.ASSARENOTICIAS.COM.BR

Perto de completar cinco meses em relação ao último homicídio em Assaré, uma pessoa foi assassinada nesta terça-feira. Por volta de uma hora da madrugada o entregador de lanches João Paulo da Silva Silveira Sousa, de 18 anos, que residia no Sitio embrejado, foi morto a golpes de faca e os assassinos ainda atearam fogo no corpo.  Ele não tinha passagens pela polícia e o crime aconteceu na Rua Doutor Paiva perto da prefeitura no centro de Assaré.  Uma viatura do Destacamento militar, sob o comando do Sargento Nunes, esteve no local adotando as providências.

Este foi o primeiro homicídio de 2024 em Assaré onde, ano passado, tivemos seis assassinatos ou um a menos que os sete de 2022 no município. O último tinha acontecido no dia 4 de setembro quando Raimundo Uilton da Silva, de 52 anos, o “Dinha” foi executado a tiros por dois homens que fugiram numa moto.  O crime aconteceu no Distrito de Aratama, onde residia e ele respondia procedimentos por crimes de violência doméstica, furtos, arrombamentos e tráfico de drogas.

Fonte: Demontier Tenório site miséria 

Leia Mais ...